Termos de Serviço

Resumo destes Termos. Não substitui o texto completo, que é o que prevalece.

• A SecondBook é uma plataforma em que pessoas e empresas que já não podem viajar vendem as suas reservas de hotel e outras pessoas as compram. Não somos a agência nem o hotel: o contrato da estadia é com o hotel ou o site onde a reserva foi feita.
• Para vender ou comprar tem de ter 18 anos ou mais e fornecer dados verdadeiros. Quem vende garante que a reserva é real, transferível e que o preço não excede o que pagou.
• Revemos cada anúncio antes de o publicar. O pagamento fica retido até depois da estadia e é devolvido se a reserva não for transferida como anunciado.
• A comissão da SecondBook é descontada do que recebe quem vende; quem compra paga o preço que vê, sem custos adicionais.
• Podemos retirar anúncios, bloquear mensagens ou suspender contas que violem estes Termos ou a lei. Explicaremos sempre o motivo, e pode reclamar durante seis meses; se discordar da resposta, pode recorrer a um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios ou aos tribunais.
• Ao lado das reservas da SecondBook mostramos ofertas de outros sites, assinaladas como tal. Se reservar uma, fá-lo nesse site e nas condições dele.
• Explicamos como ordenamos os resultados na secção 13 e publicamos os nossos números de moderação no Relatório de transparência.

Estes Termos de Serviço regulam a utilização de secondbooknow.com (SecondBook), uma plataforma de SecondBook SLU, com CIF B27662352 e sede em Avda. Junta de Compensación 17, 41300 San José de la Rinconada, Sevilla, España. Pode consultar os restantes dados da empresa no Aviso legal.

Ao criar uma conta, publicar uma reserva ou comprar uma reserva, mesmo sem conta, aceita estes Termos. Recomendamos que os leia com atenção e guarde uma cópia. Se não concordar com eles, não utilize a plataforma.

Estes Termos são complementados pela nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos os seus dados, e pela nossa Política de Cookies. Aplicam-se sem prejuízo dos direitos que a lei lhe reconhece enquanto consumidor, em particular os previstos no Texto Refundido da Lei Geral espanhola para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores (abre num novo separador) (TRLGDCU), na Lei espanhola 34/2002, dos Serviços da Sociedade da Informação (abre num novo separador) (LSSI) e na Lei espanhola 7/1998, sobre as Condições Gerais dos Contratos (abre num novo separador).

Nestes Termos:

• Utilizador: qualquer pessoa que utilize a SecondBook, com ou sem conta
• Vendedor: o utilizador que publica uma reserva para a vender
• Comprador: o utilizador que compra uma reserva publicada
• Reserva: o direito de ficar alojado num estabelecimento em datas concretas, contratado previamente pelo vendedor com o estabelecimento ou com um site de reservas
• Anúncio: a publicação de uma reserva na SecondBook, com os respetivos dados, preço e comprovativos
• Mudança de titular: o processo pelo qual a reserva passa a estar em nome do comprador (ou do hóspede que este indicar)
• Preço: o montante que o vendedor fixa para a sua reserva e que o comprador paga
• Comissão: o que a SecondBook cobra ao vendedor por cada venda (secção 8)
• Alojamento: o hotel ou estabelecimento que presta a estadia

A SecondBook é um mercado online que põe em contacto pessoas que não podem usar uma reserva de alojamento com pessoas que a querem comprar. Para que a operação seja segura, a SecondBook:

• Analisa cada anúncio e os respetivos comprovativos antes de o publicar
• Cobra o preço ao comprador e retém-no até depois da estadia, como numa caução (abre num novo separador)
• Trata da mudança de titular com o alojamento ou com o site onde a reserva foi feita
• Paga ao vendedor depois de terminada a estadia

A SecondBook atua como intermediária: não é uma agência de viagens nem presta o serviço de alojamento. A estadia é prestada pelo alojamento, segundo as suas próprias condições (horários, regras da casa, taxas locais, regime…), e o alojamento é o responsável pela estadia. O contrato de compra e venda da reserva é celebrado entre o vendedor e o comprador.

Alguns anúncios podem ser publicados pela própria SecondBook. Nesse caso, a SecondBook é a vendedora dessa reserva e assume perante o comprador as obrigações do vendedor previstas nestes Termos.

Todos os preços são indicados e pagos em euros.

Para utilizar a SecondBook, tem de ser maior de 18 anos e ter capacidade para celebrar contratos.

Pode comprar e vender sem conta, indicando os seus dados de contacto; para gerir as suas compras, as suas vendas e o seu saldo com mais comodidade, recomendamos que crie uma. Se criar uma conta, compromete-se a:

• Ter uma única conta e não criar outras para contornar uma suspensão
• Fornecer dados verdadeiros e atualizados (nome, email e telemóvel) e corrigi-los se mudarem
• Manter as suas credenciais seguras: não as partilhar e avisar-nos assim que suspeitar de um acesso não autorizado. Recomendamos que ative a verificação em dois passos

O utilizador é responsável pelo que for feito a partir da sua conta, salvo se resultar de uma falha da nossa segurança.

Pode pedir-nos que apaguemos a sua conta a qualquer momento em Os teus dados. A eliminação é feita ao fim de 30 dias e pode anulá-la até lá; entretanto, a conta fica em pausa e os seus anúncios deixam de ser mostrados. Se tiver uma compra ou uma venda em curso, um pagamento pendente ou saldo por levantar, a eliminação aguarda até que fique resolvido. A Política de Privacidade explica que dados conservamos e durante quanto tempo.

Publicar uma reserva é gratuito. Ao publicá-la, o vendedor declara e garante que:

• A reserva é real, está confirmada e não foi cancelada
• É o seu titular ou tem o direito de dispor dela
• A reserva admite a mudança de titular, ou aceita que a SecondBook o confirme com o alojamento
• Todos os dados do anúncio são verdadeiros e completos: alojamento, datas, quarto, regime, hóspedes, condições e quaisquer encargos que o comprador tenha de pagar no alojamento
• Não venderá nem cancelará a reserva por outra via enquanto estiver publicada ou depois de vendida

Para publicar, tem de indicar o nome do titular, o código de confirmação e pelo menos um comprovativo da reserva. Esses dados não são publicados: são usados apenas pela nossa equipa para verificar a reserva e tratar da mudança de titular.

Particular ou profissional: ao publicar, o vendedor declara se vende como particular ou como empresa ou profissional. Quem venda no âmbito da sua atividade empresarial ou profissional deve indicar o nome ou denominação social, morada, telefone, email, documento ou número de identificação e, se for o caso, o registo comercial ou equivalente em que está inscrito e o respetivo número, e certificar que só oferece produtos e serviços conformes ao direito da União Europeia (art. 30.º do Regulamento (UE) 2022/2065, Regulamento dos Serviços Digitais). A SecondBook pode verificar estes dados, pedir a sua correção e recusar ou retirar o anúncio se forem falsos ou incompletos. O nome, morada, telefone, email e registo do profissional são mostrados aos compradores; o número de identificação não. Declarar falsamente vender como particular constitui uma violação grave destes Termos.

Preço: é fixado pelo vendedor e não pode ser superior ao preço que pagou pela reserva. Pode alterá-lo enquanto a reserva não tiver sido vendida. Se ativar o preço dinâmico, autoriza a SecondBook a baixar automaticamente o preço da sua reserva nas datas e até ao montante mínimo que aceitou ao ativá-lo; pode desativá-lo ou alterar o preço a qualquer momento antes da venda.

Análise: cada anúncio é analisado antes de ser publicado e volta a ser analisado se o vendedor alterar os dados da reserva. A SecondBook pode pedir mais informações, rejeitar ou retirar um anúncio que não cumpra estes Termos, que pareça fraudulento ou cuja reserva não possa ser transferida, indicando o motivo.

O vendedor pode retirar o seu anúncio enquanto não tiver sido vendido. Os anúncios que não são vendidos deixam de ser mostrados no dia de entrada.

Depois de vendida a reserva, o vendedor tem de colaborar com a nossa equipa na mudança de titular e não a pode cancelar nem modificar. Se uma reserva se revelar falsa, inexata ou não transferível por causa imputável ao vendedor, a SecondBook reembolsará o comprador e o vendedor não receberá qualquer montante por essa venda, sem prejuízo das restantes medidas previstas nestes Termos e da responsabilidade que caiba ao vendedor.

Quem vende: antes de comprar, o comprador vê se o vendedor é um particular, um profissional ou a própria SecondBook. Se for um particular, a legislação de defesa do consumidor não se aplica à compra e venda entre ambos; perante a SecondBook, como intermediária, o comprador mantém os seus direitos de consumidor e as garantias destes Termos (pagamento retido e reembolso integral se a mudança de titular não puder ser concluída). Se for um profissional ou a SecondBook, o comprador tem perante ele os direitos que essa legislação lhe reconhece, exceto a livre resolução (secção 9). Se a SecondBook tiver conhecimento de que um profissional ofereceu um produto ou serviço ilegal, informará quem o comprou nos seis meses anteriores, com a identidade do vendedor e os meios de reclamação (art. 32.º do Regulamento dos Serviços Digitais).

Preço: o comprador paga exatamente o preço indicado, sem comissões nem sobretaxas da SecondBook. As taxas locais (como a taxa turística) e os extras cobrados diretamente pelo alojamento não estão incluídos, salvo indicação em contrário no anúncio.

Pagamento: o pagamento é efetuado no momento da compra através da Stripe, o nosso prestador de pagamentos, com os métodos apresentados. A SecondBook nunca vê os dados completos do seu cartão. Uma reserva não pode ser comprada a partir do respetivo dia de entrada.

Se duas pessoas pagarem a mesma reserva ao mesmo tempo, fica com ela a primeira cujo pagamento for confirmado, e à outra devolvemos automaticamente o pagamento na totalidade.

Dinheiro retido: a SecondBook guarda o montante e só o paga ao vendedor depois de terminada a estadia (secção 7).

Mudança de titular: após a compra, a nossa equipa entra em contacto consigo e trata, com o alojamento ou com o site de reservas, de que a reserva passe para o seu nome ou para o do hóspede que indicar. Confirmaremos quando estiver concluída. Para isso, precisamos do nome, do email e do telemóvel do hóspede, e de que nos responda atempadamente.

Se a mudança de titular não puder ser concluída, por exemplo porque o alojamento a recusa ou a reserva não corresponde ao anunciado, devolvemos-lhe o montante integral que pagou. O reembolso é feito para o mesmo meio de pagamento, através da Stripe; o seu banco pode demorar entre 5 e 10 dias úteis a apresentá-lo.

A compra fica concluída quando a reserva estiver em nome do comprador. A partir desse momento, a estadia rege-se pelas condições do alojamento.

Quando: o montante da venda, deduzida a comissão, passa para o saldo do vendedor depois de decorridos dois dias completos a contar da data de saída da estadia, salvo se a venda estiver em disputa ou o comprador tiver sido reembolsado.

Como: o vendedor pode levantar o seu saldo disponível por transferência bancária para uma conta em seu nome, indicando o seu IBAN (abre num novo separador) e os seus dados fiscais. O montante mínimo de levantamento é de 50 €. A nossa equipa analisa cada levantamento antes de o enviar; depois de enviado, o prazo depende dos bancos. O vendedor é responsável por que os dados bancários estejam corretos.

Retenções: a SecondBook pode reter o pagamento de uma venda, e os levantamentos de saldo do vendedor enquanto durar a situação, quando houver um incidente em aberto, uma disputa entre utilizadores, um estorno (abre num novo separador) pedido pelo comprador ao seu banco ou indícios de fraude, até que fique resolvido.

Se, depois de um pagamento ao vendedor, a compra for reembolsada ou for aceite um estorno por causa imputável ao vendedor, este terá de devolver o montante recebido por essa venda, e a SecondBook poderá descontá-lo do seu saldo.

Impostos: cada vendedor é responsável por declarar e pagar os impostos que lhe correspondam pelas suas vendas.

Publicar é gratuito. Só é cobrada comissão se a reserva for vendida, e é paga pelo vendedor:

• 10% do preço de venda + IVA (abre num novo separador) (12,1% com IVA incluído)
• Com um mínimo de 15 € + IVA (18,15 € com IVA incluído)

A comissão é deduzida do montante que o vendedor recebe e é apresentada antes de publicar. Se a venda for anulada e o comprador reembolsado, o vendedor não recebe qualquer montante por ela.

Comprar não tem comissão: o comprador paga apenas o preço do anúncio.

O comprador não pode cancelar uma compra depois de paga: a reserva fica guardada para ele e o vendedor já não a pode vender a outra pessoa. Se a mudança de titular não puder ser concluída, recebe de volta o montante integral (secção 6). Depois de a reserva estar em seu nome, os cancelamentos e as alterações regem-se pelas condições do alojamento.

O vendedor pode retirar o seu anúncio enquanto não tiver sido vendido, mas não pode cancelar uma reserva vendida.

Direito de livre resolução: enquanto consumidor, dispõe em regra de 14 dias para resolver um contrato celebrado à distância. No entanto, este direito não se aplica aos serviços de alojamento para datas concretas, nos termos do artigo 103.º, alínea l), do TRLGDCU (abre num novo separador) e do artigo 16.º, alínea l), da Diretiva 2011/83/UE (abre num novo separador). As reservas vendidas na SecondBook são sempre para datas concretas, pelo que não é possível resolver a compra depois de paga. Isto não limita o seu direito ao reembolso integral se a mudança de titular não puder ser concluída.

Se algo não corresponder ao anunciado (por exemplo, o alojamento não reconhecer a reserva à chegada), escreva-nos o quanto antes através da nossa página de contacto. Enquanto o pagamento continuar retido, podemos proteger melhor o seu dinheiro, por isso recomendamos que nos avise antes de passarem dois dias após a saída.

Numa disputa entre comprador e vendedor, a nossa equipa pode pedir informações e provas a ambos, reter o pagamento enquanto analisa o caso e decidir, de forma imparcial e fundamentada, se o comprador é reembolsado total ou parcialmente ou se o vendedor é pago. Esta decisão não o impede de recorrer às autoridades de defesa do consumidor nem aos tribunais.

Se o comprador pedir um estorno ao seu banco, a venda fica em disputa e o respetivo montante fica retido até à decisão do banco. Pedimos-lhe que, antes de o fazer, nos escreva: normalmente resolvemos a situação antes e mais depressa.

Na SecondBook não é permitido:

• Publicar reservas inexistentes, falsas, manipuladas ou já canceladas, ou de que não tenha o direito de dispor
• Vender a mesma reserva por outra via, ou cancelá-la, depois de a publicar ou vender
• Negociar ou pagar fora da SecondBook: partilhar emails, telefones, ligações ou contas bancárias para fechar a operação fora da plataforma ou evitar a comissão
• Fazer compras falsas ou usar meios de pagamento que não lhe pertençam, ou pedir estornos sem fundamento
• Fazer-se passar por outra pessoa ou por um alojamento, ou praticar phishing (abre num novo separador)
• Insultar, assediar ou ameaçar outros utilizadores ou a nossa equipa, ou enviar spam
• Criar várias contas ou usar uma nova para contornar uma suspensão
• Extrair dados da plataforma de forma automatizada, interferir no seu funcionamento ou tentar aceder-lhe sem autorização
• Usar a SecondBook para qualquer fim ilícito ou contrário a estes Termos

Para proteger compradores e vendedores, analisamos os anúncios antes de os publicar e as mensagens do chat antes de as entregar. As mensagens são analisadas por um sistema automático que deteta dados de contacto, propostas de pagamento fora da SecondBook, burlas, insultos ou spam; nesse caso, a mensagem não é entregue e conta como aviso. Se os avisos se acumularem, a conta é suspensa automaticamente, primeiro temporariamente e, se se repetir, definitivamente. A nossa equipa pode ainda rejeitar ou retirar anúncios, suspender uma conta ou anular uma operação em caso de incumprimento destes Termos, conteúdo ilegal, fraude ou risco para outros utilizadores. Qualquer pessoa pode denunciar um anúncio a partir do próprio anúncio. A medida será sempre proporcionada.

Fundamentação. Quando restringirmos o seu conteúdo ou a sua conta, informá-lo-emos por email e em «Decisões de moderação» de: o que decidimos, o seu alcance e duração; os factos em que nos baseamos, incluindo se resultou da denúncia de um terceiro (sem revelar a sua identidade); se foram usados meios automatizados para o detetar ou decidir; a secção destes Termos ou a norma legal aplicável; e como recorrer.

Suspensão da conta. Enquanto a sua conta estiver suspensa, os seus anúncios são retirados de venda. Quando a suspensão termina, voltam automaticamente a estar à venda, exceto os de estadias que já tenham começado, que caducam.

Reclamações. Pode reclamar gratuitamente de qualquer uma destas decisões, bem como da nossa decisão sobre uma denúncia que tenha apresentado, durante seis meses a contar da comunicação, em «Decisões de moderação», através da ligação do nosso email ou, se a sua conta estiver suspensa, diretamente no ecrã de início de sessão. Cada reclamação é analisada por uma pessoa da nossa equipa, nunca apenas por um sistema automático, com diligência e objetividade, e receberá uma resposta fundamentada. Se lhe dermos razão, anularemos a decisão sem demora injustificada. Uma suspensão anulada na sequência de uma reclamação considera-se como nunca tendo ocorrido e não conta para medidas futuras.

Resolução extrajudicial e tribunais. Pode ainda recorrer a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado nos termos do artigo 21.º do Regulamento (UE) 2022/2065 dos Serviços Digitais (lista da Comissão Europeia: ligação (abre num novo separador)); a SecondBook colaborará de boa-fé com o organismo que escolher. Nada disto o impede de recorrer aos tribunais (secção 20).

Uso indevido. Após advertência prévia, podemos suspender temporariamente a conta de quem forneça frequentemente conteúdo manifestamente ilegal e deixar de tratar, durante algum tempo, as denúncias e reclamações de quem apresente frequentemente outras manifestamente infundadas. Avaliamos caso a caso: número e proporção de casos manifestos no último ano, gravidade, consequências e intenção. A medida ser-lhe-á comunicada com os motivos e poderá reclamar dela.

Crimes graves. Se tivermos conhecimento de informação que faça suspeitar de um crime que ameace a vida ou a segurança das pessoas, informaremos as autoridades competentes.

Os anúncios e hotéis são apresentados pela ordem que escolher em «Ordenar por». Os critérios são: data mais próxima (primeiro as estadias que começam mais cedo; é a ordem predefinida em Explorar), data mais distante, maior desconto (quanto o anúncio baixa o preço original da reserva), preço (total mais baixo ou mais alto) e relevância (primeiro as ofertas dos alojamentos adicionados mais recentemente). Para os hotéis de outros sites, a relevância é a ordem de popularidade fornecida pelo nosso fornecedor de dados hoteleiros; também os pode ordenar por preço, avaliação dos hóspedes, distância ao centro ou número de avaliações. Dentro de um hotel, os preços de outros sites vão do mais baixo ao mais alto.

Ninguém paga à SecondBook para aparecer mais acima ou destacar um anúncio, e não ordenamos os resultados com base na sua navegação: com a mesma pesquisa, toda a gente vê a mesma ordem. A opção «Recomendações personalizadas» em Os teus dados apenas nos permite sugerir-lhe destinos com base no que viu; pode desativá-la a qualquer momento e, se o fizer, esse perfil não é criado. Se alguma vez oferecermos posições destacadas ou pagas, serão assinaladas como tal e atualizaremos esta secção.

Em algumas páginas mostramos, junto das reservas da SecondBook, preços de sites de reservas parceiros, identificados como tal. Se escolher uma dessas ofertas, sairá da SecondBook e a reserva é feita no site desse parceiro, segundo as suas próprias condições e a sua política de privacidade: a SecondBook não é parte desse contrato nem responde por ele. Podemos receber uma compensação desses parceiros, o que não afeta o preço que paga.

Os preços dos parceiros são apresentados tal como nos são fornecidos e podem mudar; o preço válido é o que aparecer no site do parceiro no momento da reserva.

A plataforma, o seu design, o seu código, as suas marcas e os seus conteúdos pertencem à SecondBook ou aos seus licenciantes, conforme indicado no Aviso legal.

Os conteúdos que publica (como os dados e as descrições dos seus anúncios) continuam a ser seus. Concede-nos uma licença gratuita e não exclusiva para os mostrar na SecondBook enquanto estiverem publicados, e garante que tem o direito de o fazer.

A SecondBook é responsável por prestar o seu serviço de intermediação com a devida diligência: verificar os anúncios, guardar o pagamento, tratar da mudança de titular e reembolsar o comprador quando tal proceda nos termos destes Termos.

Na máxima medida permitida por lei, a SecondBook não é responsável por:

• A estadia e tudo o que dependa do alojamento: as suas instalações, os seus serviços, as suas alterações ou os seus cancelamentos
• As informações falsas ou inexatas fornecidas pelos utilizadores, mesmo que as analisemos
• As ofertas e os sites de terceiros (secção 14)
• As interrupções do serviço por causas alheias ao nosso controlo ou por manutenção necessária

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que a lei não permite excluir, como a decorrente de dolo ou culpa grave, nem os direitos que a lei lhe reconhece enquanto consumidor.

Cada utilizador responde pelos danos que cause por incumprimento destes Termos, em particular o vendedor que publique uma reserva falsa ou não transferível.

Nenhuma das partes é responsável pelo incumprimento causado por factos imprevisíveis ou inevitáveis alheios ao seu controlo (força maior (abre num novo separador)), como catástrofes naturais, epidemias, conflitos, decisões das autoridades ou falhas gerais das comunicações. Se não for possível usufruir da estadia por esses motivos, aplicam-se as condições do alojamento e a legislação aplicável; ajudá-lo-emos a tratar do assunto com o alojamento.

Podemos alterar estes Termos para os adaptar a mudanças legais ou do serviço. Se a alteração for relevante, iremos comunicá-la por email e na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência em relação à sua entrada em vigor. Se não concordar, pode deixar de usar a SecondBook e apagar a sua conta antes dessa data.

As compras e vendas já realizadas regem-se pelos Termos em vigor no momento em que foram feitas. A data da última atualização aparece no início desta página.

Pode deixar de usar a SecondBook a qualquer momento e apagar a sua conta (secção 4).

A SecondBook pode encerrar uma conta de forma definitiva por incumprimentos graves ou reiterados destes Termos, fraude ou uma utilização que prejudique outros utilizadores, explicando-lhe o motivo e com possibilidade de recurso (secção 12).

As operações em curso serão concluídas de acordo com estes Termos: o comprador mantém o seu direito ao reembolso quando aplicável e o vendedor o seu direito a receber as vendas concluídas, sem prejuízo das retenções da secção 7.

Estes Termos regem-se pela legislação espanhola. Se for consumidor e residir noutro país da União Europeia, mantém a proteção que lhe conferem as normas imperativas do seu país.

Se for consumidor, pode apresentar uma reclamação junto dos tribunais do seu domicílio. Se não for consumidor, as partes submetem-se aos tribunais de Sevilha (Espanha).

Antes de recorrer aos tribunais, convidamo-lo a escrever-nos: tentaremos resolver a questão de forma amigável. Pode também recorrer às autoridades de defesa do consumidor do seu local de residência.

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, uma compra ou uma venda, escreva-nos através da nossa página de contacto. Para questões de privacidade, escreva-nos para soporte@secondbooknow.com.

A nossa morada postal é SecondBook SLU, Avda. Junta de Compensación 17, 41300 San José de la Rinconada, Sevilla, España.